30/11/23

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Imposto seletivo poderia cortar em até R$ 1,16 bi exportações de minerais, diz estudo

As exportações brasileiras de minerais metálicos poderão sofrer com redução de até R$ 1,16 bilhão por ano caso seja mantido em texto da reforma tributária um novo imposto seletivo sobre a extração de recursos naturais não renováveis, apontou um estudo da LCA Consultores, contratado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O parecer da reforma, publicado no mês passado pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estabeleceu um teto de 1% na cobrança de um Imposto Seletivo sobre a extração de recursos naturais não renováveis, como minério de ferro e petróleo, entre outros setores.

Conforme o estudo da LCA, a criação do tributo poderia causar um aumento dos preços e uma consequente queda no volume exportado. O levantamento utilizou dados de 2021, quando as exportações atingiram R$ 242 bilhões.

“Eventualmente, algum projeto que esteja muito no limiar da viabilidade econômica poderá perder viabilidade com essa oneração, ou novos projetos que vão surgir deixam de surgir”, disse à Reuters o diretor da LCA Gustavo Madi.

Madi afirmou ainda que nenhum país utiliza o imposto seletivo sobre minerais metálicos e que a sua aplicação no Brasil levaria à perda na competitividade nacional e internacional tanto dos próprios minerais como de bens que os utilizam, direta ou indiretamente, como insumo no seu processo produtivo.

O diretor-presidente do Ibram, que representa companhias como Vale, CSN, Gerdau, Raul Jungmann, afirmou que o imposto seletivo como está sendo colocado não há similares no mundo. “Então, está favorecendo os nossos competidores e ao mesmo tempo criando uma desigualdade do exportador brasileiro versus importador”, afirmou.

Jungmann disse ainda que a criação de um novo tributo desestimula a atividade e vai na contramão das tendências globais, que têm incentivado a busca por minerais críticos e estratégicos, como insumo para a fabricação de baterias, contribuindo com a eletrificação do transporte urbano e redução das emissões.

Além disso, ele pontuou que o setor de mineração já é bastante onerado por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida como royalties da mineração, dentre outros tributos.

(Reuters)

Fonte: Folha de S. Paulo (https://aovivo.folha.uol.com.br/mercado/2023/11/01/6356-dolar-empresas-e-bolsas-acompanhe-ao-vivo-o-mercado.shtml#post435750)