10/07/24

Inicialmente previsto em 1%, tributo agora será de 0,25, atendendo parcialmente a demanda do setor, que queria item fora do imposto.

O setor de minério de ferro foi atendido parcialmente na reclamação sobre o imposto seletivo no relatório final do grupo de trabalho (GT) do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024. O GT reduziu de 1% para 0,25% a incidência do imposto sobre o produto.

O novo tributo a ser criado, conhecido como “imposto do pecado”, vai incidir sobre produtos que afetam a saúde humana e o meio ambiente. Entre a lista de itens a serem tributados estão jogos de azar e as apostas esportivas, além de bebidas alcoólicas e açucaradas e veículos elétricos, por exemplo.

O setor argumenta que a incidência do imposto seletivo sobre o minério pode prejudicar a balança comercial brasileira. Na avaliação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a mineração é uma atividade vital para o país e colocar o “imposto do pecado” neste setor pode reduzir a competitividade do Brasil no mercado internacional.

Como mostrou o Metrópoles, o debate da reforma tributária se transformou em um dos temas centrais de Brasília e motivou embates técnicos que podem gerar impactos de milhões de reais. É nesse cenário que associações e empresas de diferentes segmentos entraram em uma corrida de lobby, com várias reuniões, ligações e notas de manifestações sobre pontos da regulamentação do texto.

Setores de automóveis, combustíveis, alimentos e até equipamentos de saúde, por exemplo, buscaram espaço nas discussões para que o projeto final contemple seus interesses. E devem manter a pressão sobre os deputados até os minutos finais da votação do projeto no plenário da Casa.

Fonte: Metrópoles (https://www.metropoles.com/brasil/relatorio-da-tributaria-muda-imposto-seletivo-sobre-minerio-de-ferro)