A nova disponibilidade de áreas da mineração brasileira é tema de webinar
28/05/21
Entre as medidas para estimular o desenvolvimento da mineração está a liberação de terras para a atividade mineral. O planejamento das próximas rodadas de disponibilidade de áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) foram amplamente debatidas, nesta 5ª feira (28/05), durante o webinar “A nova disponibilidade de áreas – debates com o setor mineral”.
Carlos Cordeiro Ribeiro, superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais e Diretor Substituto da ANM explicou que o novo processo de oferta de áreas é dividido em três grandes etapas: a inicial, de planejamento; a intermediária, que se refere à execução automática do certame por meio do Sistema de Oferta de Pública e Leilão de Áreas (SOPLE); e a final, que é homologação dos resultados.
“O planejamento contempla a análise do estoque de áreas e a elaboração das listas de áreas potenciais, a retirada de interferências com zonas de restrição, seleção de áreas nominadas, análise de aptidão, digitalização de informações essenciais, elaboração do edital, audiência pública e aprovação do edital”, esclareceu Carlos Ribeiro.
42,8 mil áreas para mineração
A ANM possui uma oferta de 42.880 mil áreas. “Para eliminar esse passivo até 2023 é necessário ofertar cerca de 14 editais, desde que a partir do 5º edital possamos disponibilizar uma média de 3 mil áreas”. Segundo ele, isso seria apenas uma âncora, afinal, todo ano entram várias novas áreas para esse processo. “No primeiro edital foram oferecidas 502 áreas, no segundo 7027, no terceiro 2762 e no quarto está previsto ofertar 1641 áreas”, esclareceu.
Segundo Júlio César Nery Ferreira, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o processo completo para implantar e operar uma mina é longo. No Brasil pode demorar cerca de 10 anos e isso é fator gerador de muitos riscos para o empreendedor. “Então, é preciso um processo ininterrupto de liberação de áreas para identificar jazidas, que se tornem viáveis economicamente. Houve um hiato nestas liberações, quando se estudava uma nova metodologia. O IBRAM enxerga esse novo método digital como um progresso muito importante para a mineração brasileira, trazendo maior transparência, agilidade e segurança jurídica. Cada novo processo de pesquisa se torna investimento para o setor”, afirmou.
Rafael Altino Pereira Brant, cofundador do site Jazida.com, evidenciou a importância de a ANM evoluir no quesito tecnológico. Segundo ele, o setor mineral anseia por inovações e essa mudança que a agência vem apresentando nos seus processos é muito importante para toda a mineração brasileira. “Todos queremos ver a mineração florescer. Esse é um trabalho de várias mãos e, sem dúvidas, o esforço da agência nesta transformação digital é fundamental para trazer melhorias para o setor”, disse.
O painel virtual foi mediado pela diretora da ANM, Debora Tocci. O evento ocorre até hoje (26/5) no youtube da agência com debates entre ANM, setor privado e as pastas de Minas e Energia e Economia.
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