07/07/22

 Diretor da ANM apresentou aos associados do IBRAM a Agenda Regulatória para o setor mineral. Crédito: divulgação

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), o geólogo Ronaldo Lima, apresentou aos dirigentes, associados e técnicos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) a Agenda Regulatória para o setor mineral, implementada pela Agência este ano. A reunião virtual foi organizada nesta 5ª feira, 7 de julho.

O diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, destacou o estreito relacionamento entre IBRAM e ANM, que data desde a época do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM – que antecedeu a ANM). Ele disse que o setor mineral sempre defendeu a criação e o fortalecimento da ANM. Jungmann também mencionou a agenda regular de reuniões entre IBRAM e ANM, que vem sendo retomada gradualmente, uma oportunidade de grande valor para o compartilhamento dos desafios e tendências da mineração, frente à necessidade de evolução da regulação setorial.

O diretor da ANM, Ronaldo Lima, reforçou a importância da participação do IBRAM nas discussões da Agenda. “Temos que estar juntos ao setor produtivo. As grandes discussões de melhoria da atividade mineral têm que ser feitas dessa forma, ou seja, ouvir o setor e, a partir daí, trazer para a Agência o que podemos evoluir em termos de regulação, garantias e principalmente segurança”, afirma.

A Agenda Regulatória da ANM é um dos pilares da regulação e consolida o processo de planejamento normativo-regulatório das Agências Reguladoras, em alinhamento às políticas públicas, ao Plano Estratégico e ao Plano de Gestão Anual. Além de constituir um instrumento de estabelecimento de prioridades e organização de trabalhos entre equipes, também confere à sociedade previsibilidade e transparência sobre os projetos desenvolvidos.

O diretor da ANM apresentou os resultados da Agenda Regulatória 2021/2022 e um panorama sobre a agenda 2022/2023. “O objetivo é trazer melhorias para o setor e fortalecer a atividade de mineração no país. Isso só acontece se estivermos todos juntos, o Ministério de Minas e Energia, a Agência e o setor produtivo. O IBRAM tem uma importância muito grande nesta interlocução com o setor e no processo de fortalecimento da atividade mineral”, avalia Lima.

Para o diretor-presidente do IBRAM, a ANM forte significa um setor forte. “Acreditamos que há uma conexão da maior importância estratégica entre o órgão e o setor que o IBRAM representa. A Agência forte, competente, com equipe qualificada e todos os meios de fiscalização adequados, é decisivo para o fortalecimento do setor”, afirma Jungmann.

Durante a reunião, o diretor-presidente e os demais diretores do IBRAM apresentaram a novidades sobre ações e projetos desenvolvidos pelo Instituto, como: o lançamento do aplicativo PROX, que acontece no final de julho; as reuniões e debates sobre a produção de ouro e lítio, e também sobre o tema CFEM; o lançamento do portfólio dos associados durante a EXPOSIBRAM 2022, entre outros.