09/09/24

Representantes do IBRAM e de instituições discutiram temas fundamentais e de interesse do setor de mineração. Vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo e Silva, crítica imposto seletivo para minérios.

Iniciando a programação da EXPOSIBRAM 2024 – Mineração do Brasil | Expo & Congresso, a reunião do Fórum de Entidades do Setor Mineral foi conduzida pelo vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Fernando Azevedo e Silva. Na ocasião ele traçou um panorama sobre a EXPOSIBRAM 2024, destacando sua grandiosidade e importância para o setor, além de reforçar as atrações especiais, como o Mineramundo, evento que visa apresentar os conceitos da mineração para estudantes, sobretudo as crianças.

Entre os temas abordados no encontro, destacam-se a Reforma Tributária e o licenciamento ambiental; a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM); e o Código de Mineração. O Fórum contou com a presença de representantes de associações de mineração e de vários segmentos da indústria, do cooperativismo, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da ANM e do Serviço Geológico do Brasil. Os participantes trocaram ideias e apresentaram propostas para a melhoria do ambiente de negócios da atividade minerária.

O diretor de Assuntos Associativos e Mudança do Clima do IBRAM, Alexandre Mello, apresentou os temas pautados para o encontro e, na sequência, abriu espaço para a discussão dos demais tópicos pelos participantes.

O diretor de Relações Institucionais do IBRAM, Rinaldo Mancin, ressaltou a importância da existência da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, que atua em defesa dos interesses do setor de mineração no Congresso Nacional. “A cada 15 dias, temos um assunto relacionado à mineração sendo discutido no Congresso, e isso é uma grande vitória para nosso setor”, enfatizou. O diretor de Sustentabilidade do IBRAM, Julio Nery, também participou, além de gestores e consultores do Instituto.

Fórum crítica imposto seletivo

Boa parte da reunião girou em torno do imposto seletivo para minério de ferro e carvão mineral, item presente na proposta da Reforma Tributária.

“Não vemos sentido em onerar a indústria mineral, que é um setor produtivo, com este tipo de tributo”, afirmou o vice-presidente do IBRAM. Este tributo é voltado a reduzir consumo de produtos que possam gerar perigo, mas os minérios são essenciais para extensas cadeias produtivas.

Todos os presentes concordaram com Fernando Azevedo e Silva e se mostraram contra o instrumento, que irá encarecer a atividade minerária e os custos das cadeias produtivas que usam esses minérios, caso da siderurgia.