Implantação do projeto de bauxita da Rio Tinto no Pará permanece indefinida
27/11/07
A anglo-australiana Rio Tinto, uma das maiores mineradoras do mundo, deverá esperar pelo menos mais três anos para uma definição sobre seu projeto para exploração de uma enorme jazida de bauxita na margem esquerda do rio Amazonas, entre os municípios de Monte Alegre e Alenquer, no Pará, na região do rio Curuá. É esse o tempo previsto para a conclusão do plano de manejo dos 12,8 milhões de hectares das unidades de conservação da Calha Norte, criadas no final do ano passado pelo governo estadual e consideradas o maior bloco de áreas protegidas do mundo. Como o ?Pará Negócios? já noticiou, a Rio Tinto planeja investir cerca de US$ 1,5 bilhão na implantação da unidade de extração de bauxita e numa estrutura de transporte para explorar uma reserva com potencial estimado em quatro milhões de toneladas, que poderão ou não ser confirmado após novas pesquisas. Mas só para se ter uma idéia do que isso representa, a reserva de bauxita que a Alcoa vai começar a explorar no próximo ano em Juruti, na outra margem do Amazonas e considerada uma das maiores do mundo, tem 700 milhões de toneladas. ?É um potencial de reserva que atrai qualquer empresa no mundo?, avalia Fábio Marques, gerente da Rio Tinto, que esta semana esteve em Belém participando da 2ª Conferência de Responsabilidade Socioambiental da Amazônia, promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Com operação em mais de 60 países, a Rio Tinto realizava pesquisas na região do rio Curuá quando, em dezembro do ano passado, o então governador Simão Jatene assinou os decretos criando três Florestas Estaduais, uma Estação Ecológica e uma Reserva Biológica. E a maior parte da reserva de bauxita da empresa está exatamente na área da Estação Ecológica (Esec) do Grão-Pará, uma unidade de conservação de proteção integral, onde só é permitida a pesquisa científica. Há um ano a Rio Tinto está com suas pesquisas paralisadas na região, onde já investiu cerca de US$ 12 milhões no suporte a esse trabalho. A empresa está aguardando a renovação da licença ambiental para prosseguir nas pesquisas, mas o secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, garante que não existe a possibilidade disso acontecer, por se tratar exatamente de uma unidade de conservação de proteção integral. Ele reafirma que a Rio Tinto poderá continuar suas prospecções na parte do seu direito minerário que está dentro da Floresta Estadual (Flota) do Paru, uma unidade de conservação de uso sustentável que permite esse tipo de atividade. Mas Fabio Marques ressalta que, pelo volume do recurso geológico estimado na reserva, é fundamental a liberação de toda a área. O pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que teve efetiva participação no processo de criação dessas reservas, informa que a lei obriga que após a criação de qualquer unidade de conservação o órgão gestor ? que no caso é a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) – deverá elaborar o plano de gestão da unidade, com prazo de até cinco anos após a criação para sua conclusão. Mas Veríssimo ressalta que o plano deverá estar concluído em 2009, dois anos antes do prazo final. O plano, segundo ainda o pesquisador do Imazon, começou a ser executado no segundo semestre deste ano e será feito para todos os 12,8 milhões de hectares das unidades de conservação da Calha Norte. Serão realizados levantamentos socioeconômicos nas unidades e no seu entorno, além de levantamentos biológicos (para identificar áreas de alta importância em termos de biodiversidade) e botânicos. Haverá também levantamento florestal apenas para as Florestas Estaduais (Flotas). Adalberto Veríssimo diz ainda que somente com a conclusão dos estudos técnicos detalhados é que haverá discussão das zonas de uso econômico. Nas Flotas é possível a extração de produtos florestais de maneira sustentável – sob regime de concessão florestal -, extração mineral, turismo e uso comunitário de produtos madeireiros e não-madeireiros. Na Estação Ecológica e na Reserva Biológica não são permitidas atividades econômicas. Veríssimo garante que a implantação dessas unidades tem importância estadual e global e que o plano de manejo está sendo elaborado com qualidade técnica, transparência e agilidade. ?O tempo previsto, de três anos, pode parece longo, mas será um recorde entre os planos de manejo já executados ou elaborados para as outras unidades de conservação da Amazônia?, assegura. Quanto a uma possível liberação de área para a Rio Tinto, Veríssimo acha que esta questão deve ser posta ao secretário Valmir Ortega. ?Mas eu posso adiantar que nada será decidido antes da conclusão dos estudos técnicos e, portanto, da elaboração final do plano de manejo. Pois é isso que exige a legislação ambiental?, acrescenta. Fabio Marques garante que a Rio Tinto tem todo o interesse na implantação desse empreendimento. Mas ressalta que a companhia tem muitos outros projetos em várias partes do mundo e que é preciso aproveitar que o mercado mundial por produtos minerais está aquecido. ?Temos certeza que o governo do Estado leva em consideração a oportunidade de ver executado um projeto desse tamanho?, acrescenta Marques. Além de bauxita, a Rio Tinto produz minério de ferro, cobre, alumínio, carvão, dióxido de titânio, boro, talco, urânio e diamantes. E está envolvida no momento numa polêmica relacionada à possível aquisição de seu controle por outras duas gigantes da mineração mundial, a BHP Billiton e a Companhia Vale do Rio Doce. No Pará, a Rio Tinto está associada à Alcan, que tem participação no controle acionário da Mineração Rio do Norte. Rio Tinto contra-ataca BHP com ?Pac Man?
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Após receber uma oferta de compra da BHP Billiton de cerca de US$ 150 bilhões, a Rio Tinto agora planeja defender-se. A estratégia da companhia é realizar uma proposta ?Pac Man? pela rival australiana. A oferta da Rio Tinto deve ser apresentada dia 26 de novembro, em um dia de conferências com investidores. A Rio Tinto vai focar seu argumento no valor relativo dos bens da empresa ante os da BHP. As duas mineradoras operam minas próximas uma das outras em diversas partes do mundo. A Rio Tinto estuda a venda de ativos e outras medidas, que poderiam aumentar o valor para acionistas. A defesa ?Pac Man?, inspirada no jogo de videogame, visa transformar a companhia desejada (que recebe a proposta de compra) em ativa na negociação (em compradora). (Brasil Mineral)
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