12/09/24

Durante a EXPOSIBRAM 2024, líderes estaduais destacaram as ações para fomentar o setor e os esforços para promover uma indústria sustentável, responsável e com iniciativas voltadas para as comunidades locais.

No terceiro dia (12/9) da EXPOSIBRAM 2024 – Mineração do Brasil | Expo & Congresso, o painel “Planos Estaduais de Mineração” contou com representantes dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará e Amazonas. O debate focou em como os planos podem auxiliar a promoção de uma mineração sustentável e eficaz, além de explorar as iniciativas locais para o desenvolvimento do setor.

Moderado pelo superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de MG, Pedro Oliveira de Sena Batista, o painel teve com convidados o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Carlos Borel Neto; da coordenadora de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Lilian Poliana Sousa Gualberto; e do secretário executivo de Mineração, Energia e Gás do Estado do Amazonas, Oziel Oliveira Mineiro.

Ao iniciar os debates, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Carlos Borel Neto, reforçou o compromisso da Bahia com o desenvolvimento de uma mineração sustentável, destacando as iniciativas criadas para fomentar o setor no estado. Entre elas, mencionou o fundo de educação que está sendo implantado pela CBPM, em parceria com empresas e municípios, visando investimentos na educação onde os projetos estão instalados.

Além disso, citou programas de inclusão social que qualificam a mão de obra local e o desenvolvimento de inovações tecnológicas e práticas eficientes para garantir uma mineração sustentável. “Queremos deixar um legado positivo onde a mineração atua, esse é o nosso grande lema hoje”, afirmou Neto.

A respeito da mineração no Pará, a coordenadora de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Lilian Poliana Sousa Gualberto, destacou que o plano estadual de mineração foi desenvolvido com base em quatro estratégias: estimular a produção, regulação, indução e persuasão, sempre com foco na sustentabilidade. De acordo com ela, as diretrizes e metas foram transformadas em ações de governo por meio do PPA – Plano Plurianual da União. “É onde a população pode ver, acompanhar e cobrar. Por lei, tanto o estado quanto a União e os municípios são obrigados a ter esse planejamento”, disse Lilian Gualberto.

Painel “Planos Estaduais de Mineração” – crédito: divulgação

Em linhas gerais, a coordenadora destacou algumas contribuições do estado e do setor mineral, como a redução da pegada de carbono, a verticalização mineral, a transformação de resíduos industriais em biomassa e a destinação de verbas para pesquisa e diversificação da economia.

Gualberto também comentou sobre a atuação estadual em áreas onde não há mineração, com a construção das chamadas “usinas da paz”, que disponibilizam até 80 serviços à comunidade, como capacitação, microcrédito, regularização fundiária, esportes, tecnologia e oficinas de robótica, entre outros.

O superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de MG, Pedro Oliveira de Sena Batista, ressaltou que o plano estadual de mineração que está sendo desenvolvido no estado, busca viabilizar todo o subsídio que os gestores públicos necessitam para pensar políticas públicas de médio e longo prazo. “A ideia é sempre promover a atividade com responsabilidade, mas sempre fazendo com que aquilo que pode ser aproveitado na mineração seja revertido para nossa população em termos de desenvolvimento econômico”, disse.

Sena mencionou o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, e afirmou que os recursos utilizados para a criação do plano são oriundos do termo de reparação relacionado ao desastre. Ele expressou profundo respeito às vítimas desse trágico acidente e destacou o compromisso do estado com a compensação dos danos.

Encerrando o debate, Oziel Oliveira Mineiro destacou o propósito da criação da secretaria de Mineração, Energia e Gás do Estado do Amazonas. “Nossas atividades foram iniciadas em janeiro deste ano, com a missão de formular, coordenar e implementar políticas públicas”, afirmou.

No plano estadual, Oziel Mineiro ressaltou o compromisso com o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, o engajamento comunitário, o marco regulatório e a gestão de recursos. Os principais projetos e ações incluem a mineração sustentável e artesanal, a taxa de fiscalização de recursos minerais e o cadastro estadual de recursos minerários, além da participação no zoneamento ecológico e econômico e os acordos de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Patrocinadores

Figuram como patrocinadores do evento: Lantex (diamante), Vale (diamante), Anglo American (platina), Armac (platina), BHP (platina), CODEMGE (platina), Governo de Minas Gerais (platina), Huawei (platina), Casa dos Ventos – Transição Energética (platina), AngloGold Ashanti (ouro), Atlas (ouro), Aumund (ouro), Eletrobrás (ouro), Kinross (ouro), Nexa Inovação (ouro), ArcelorMittal (inovação), Bemisa (prata), Elecmetal (prata), Geosol (prata), Hydro (prata), Mineração Usiminas (prata), Accenture (bronze), Aeolus Tyre Co (bronze), Alcoa (bronze), Ausenco (bronze), Austin Powder (bronze), Avante Tratores (bronze), BVP Geotecnia & Hidrotecnia (bronze), Companhia Brasileira de Alumínio – CBA (bronze), Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM (bronze), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM (bronze), Dinâmica Materiais Hidráulicos (bronze), Energy Fuels (bronze), Hatch (bronze), Irmen/Sany (bronze), Kao (bronze), Kofre (bronze), Mosaic (bronze), MRS – Moisture Reduction Systems (bronze), Mosaic (bronze), Rema Tip Top (bronze), Samarco (bronze), Schneider Eletric (bronze), Sefar (bronze), Sigma Lithium Resources (bronze), TCS – Tata Consultancy Services (bronze), Walm Engenharia (bronze) e WSP (bronze).