27/02/18

O Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 19 de fevereiro deste ano a portaria Nº 697 que constitui a Subcomissão de Matriz de Competência com o objetivo de harmonizar os dispositivos referentes à capacitação e treinamento previstos nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

A Subcomissão é composta por seis membros efetivos representantes das bancadas do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, conforme indicação formal das entidades públicas e privadas que compõem a Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.