02/05/07

DIEESE
Novo salário injetará meio bi na economia. Paraense gastará 42% dele só para comer.
Hoje, 1º de maio, dia dedicado ao trabalhador, o salário mínimo aumenta de R$ 350 para R$ 380. O reajuste, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), representa mais uma etapa na recuperação do poder aquisitivo executada em quatro anos pelo governo Lula. Desde 2003, informou o economista Roberto Sena, do Dieese, o salário mínimo cresceu 90%, que, descontada a inflação do período, resultou em aumento real de 32%. `Ainda é pouco, pois só a cesta básica comprometeu 52% do salário mínimo em março`, diz Sena. Reajustado para R$ 380, o salário mínimo ainda terá 42% do seu total comprometido apenas com alimentação no próximo mês. Mesmo assim, `foi o maior crescimento real da história do salário mínimo`, acrescenta o economista do Dieese.
No Pará, mais de 1 milhão de trabalhadores recebem remuneração de até 1 salário mínimo, diz estudo divulgado ontem pelo Escritório Regional do Dieese. Com o aumento, mais R$ 500 milhões vão entrar na economia paraense pelos bolsos dos assalariados, com o conseqüente aumento do consumo e a dinamização da economia. Em toda a região Norte, o novo mínimo injeta R$ 1 bilhão na economia. Individualmente, porém, o impacto do reajuste não é capaz de mudar a vida do assalariado, nem de provocar grandes melhorias em termos de qualidade de vida. Para que isso ocorresse, o salário mínimo teria que ter, hoje, o valor de R$ 1.600, informa o Dieese. Com esse valor, seria possível atender às necessidades mínimas em alimentação, transporte, saúde, educação, habitação, vestuário e lazer de uma família de quatro pessoas. É o que diz o artigo 5º da Constituição Federal.
`Temos o que comemorar, providências estão sendo tomadas pelo crescimento real dos salários, pela desconcentração de renda. Ano que vem o salário mínimo vai subir a inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)`, diz Roberto Sena sobre o 1º de maio. O indexador aplicado sobre o salário, para o economista, significa a adoção de uma política concreta de recuperação do seu poder aquisitivo. A data, porém, alerta Sena, não deve servir apenas para festas, mas para uma reflexão sobre a situação do trabalhador, que ainda não é boa no Pará. `São 400 mil desempregados`, diz, sobre a taxa de desocupados no Estado. Em março, por exemplo, houve aumento do desemprego (18.666 admissões contra 19.035 desligamentos, com saldo negativo de 369 postos de trabalho, ou 0,08% de aumento do desemprego), embora, em 12 meses, o saldo do emprego seja positivo no Pará (entre abril de 2006 e março de 2007 aconteceram 223.825 admissões contra 204.131 desligamentos, com saldo positivo de 19.694 postos de trabalhos e crescimento de 4,41%).

INDUSTRIALIZAÇÃO

Tais números, explica Roberto Sena, são insuficientes para reverter o quadro de desemprego e miséria que ainda assola o Pará. Para isso, sugere, teria que haver a mudança da base econômica do Estado, hoje fincada sobre a exportação de matérias-primas, com pouca elaboração de produtos finais pela indústria, o que achata a renda dos trabalhadores.
`O Pará é um dos seis maiores estados exportadores de matéria-prima, mas importa 80% dos produtos finais que consome e sua população tem o 21º pior rendimento médio entre os estados brasileiros`, lamenta Roberto Sena, para quem, faltam investimentos em setores produtivos para diminuir o desemprego. A mudança da base produtiva, da extração para a indústria de transformação, seria a chave de aumentar o nível salarial dos paraenses.
Apenas o setor extrativo mineral continua a gerar emprego formal
Um exemplo de como a mudança da base produtiva no Pará ainda está distante é a importância que tem no Estado a indústria extrativa mineral. Outro balanço divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) revela que o emprego formal no setor extrativo mineral cresceu nada menos que 8% no primeiro trimestre deste ano, conforme números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Somente em março deste ano aconteceram 320 contratações para 96 desligamentos, com saldo positivo de 224 postos de trabalhos e crescimento de 2,89% em relação ao mês anterior. Em três meses, de janeiro a março deste ano, aconteceram 849 admissões contra 258 desligamentos. O saldo positivo foi de 591 postos de trabalhos e é maior do que o obtido no mesmo período do ano passado, que foi de 489 postos de trabalhos.
Em 12 meses, o Pará teve crescimento de 33,48% no saldo do emprego no setor mineral. Foram 1.948 novos postos de trabalhos criados pelas empresas mineradores, que dão ao Pará o melhor resultado na geração de empregos formais pelas empresas mineradoras. Este saldo corresponde a 17,75% do obtido em todo o Brasil (10.975) e a 97,06% do obtido em toda a Região Norte (2.007).
O setor mineral também cresce e emprega mais em outros estados da região Norte: em Rondônia o crescimento foi de 7,69% em março, no Tocantins, 1,29%; no Acre, 7,02%. No primeiro trimestre, em toda a região Norte, o setor mineral admitiu 1.133 trabalhadores e demitiu 551, com saldo de 582 postos de trabalhos e um crescimento de 5,30% no emprego formal.
Centrais temem a flexibilização da legislação trabalhista brasileira
A Praça da República é o ponto final das manifestações de trabalhadores, hoje, pela passagem do 1º de maio. Os membros de entidades que integram a Confederação Nacional de Lutas (Conlutas), central sindical ligada ao Psol e que faz oposição ao governo Lula e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), origem do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vão se concentrar a partir das 8h na Praça do Operário, em São Brás, para uma caminhada em direção à Praça da República, onde, a partir das 8h30, também começam a se concentrar os militantes da CUT. A sindicalista Neide Solimões, do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (Sintsep-PA) e da coordenação da Conlutas, espera que mais de 1 mil pessoas estejam na manifestação.
`Nossa expectativa é de que será um ótimo ato, apesar do feriado prolongado e das festas e bingos que estarão acontecendo`, diz Neide Solimões. Entre as entidades que vão engrossar o ato da Conlutas estão a Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa), o Sindicato dos Trabalhadores da UFPA (Sintufpa), o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal (Sinasef), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará (Sinjep) e a Associação dos Servidores da Funpapa.
Entre as bandeiras que serão agitadas na manifestação de hoje estão a oposição às reformas trabalhista e sindical, com a conseqüente perda de direitos, que seriam subtraídos através da flexibilização da legislação vigente, intenção em curso no governo Lula, acusa Neide Solimões. De acordo com a sindicalista, caso não haja reação firme das entidades de trabalhadores, haverá perdas em direitos atualmente garantidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tais como férias de 30 dias, 13º salário e licença paternidade. Tais perdas aconteceriam pela possibilidade de negociações diretas entre empregadores e empregados. Com a flexibilização, diz Neide Solimões, os primeiros pressionariam os trabalhadores a abrir mão de direitos em troca da garantia de empregos.
Mudanças previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) também preocupam a Conlutas, tais como o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras de infra-estrutura pelo governo e o que a entidade chama de congelamento do salário dos sevidores públicos.
A possibilidade de flexibilização das leis trabalhistas também preocupa a CUT, cujos líderes pretendem se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximos 10 dias, para pressioná-lo em uma série de pontos, informa o presidente da CUT-PA, Rômulo Araújo. Entre as manifestações do ato de hoje está a resistência à sanção da Emenda 3 e outros pontos contidos no PAC, entre os quais a limitação dos gastos com a folha de pagamento do funcionalismo federal em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que, segundo a entidade, resultaria no congelamento dos mesmos.

EMENDA 3

A Emenda 3, vetada pelo presidente Lula, é parte do projeto que cria a Super Receita, e proibe os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar empresas prestadoras de serviços quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa era, na verdade, uma relação trabalhista. A Emenda 3 é defendida por políticos de orientação liberal, que a vêem como facilitadora das relações trabalhistas. Os críticos da Emenda 3 prevêem a subtração de direitos por causa dela.
Hoje, na Praça da República, os militantes da CUT também vão defender políticas de inclusão de trabalhadores que estão na informalidade. A CUT também defende formas de viabilizar financeiramente a Previdência Social, pela mudança na forma de taxação das empresas, que, para eles, deveria ser feita sobre o faturamento das mesmas, e não sobre a folha salarial dos funcionários.
A CUT também vai defender projetos de geração de emprego sem perdas de direitos trabalhistas, criticar a terceirização no serviço público e dar apoio à reforma agrária com participação dos trabalhadores rurais nas decisões, além de reforçar a oposição ao agronegócio e ao crescimento das lavouras de soja para exportação e de cana-de-açúcar para produção de álcool combustível, em prejuízo de culturas alimentícias.

O Liberal