09/07/24

Raul Jungmann, presidente do Ibram, chama nova taxação de “pecaminosa” e afirma que o imposto afastará investimentos do país …

A incidência do Imposto Seletivo sobre a mineração pode provocar um custo de até R$ 5 bilhões por ano ao setor. É o que estima o diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann, caso prevaleça o atual texto do PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024, que regulamenta os impostos da reforma tributária. Eis a íntegra do texto (PDF – 4 MB). Pelo substitutivo do grupo de trabalho da Câmara, apresentado na 5ª feira (4.jul.2024), o chamado “imposto do pecado” será cobrado de bens minerais extraídos no Brasil ou importados. O PLP deve ser votado no plenário da Casa…

As alíquotas do imposto do pecado ainda não estão definidas. O texto estabelece que elas serão de até 1%. A fixação do percentual para cada produto será feita posteriormente, via projeto de lei. Segundo Jungmann, o impacto final dependerá da alíquota, mas de qualquer jeito haverá insegurança jurídica e para investimentos. “É um imposto que peca contra as exportações brasileiras, contra a definição que a Constituição dá de que não vamos exportar tributos. Peca contra a balança comercial brasileira, já que o ferro é o 3º item mais exportado do país. Peca por ser cumulativo, como não vai ser com…

Fonte: Poder 360 (https://www.poder360.com.br/poder-economia/imposto-seletivo-pode-custar-ate-r-5-bilhoes-por-ano-para-mineracao/)