19/01/23

Mais de 13,5 mil pessoas já fecharam acordo de indenização em reparação aos danos causados pelo rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, e em função das evacuações em outros territórios. Para a população que vive próxima às barragens da Vale, a segurança também foi reforçada: a empresa eliminou mais cinco barragens a montante somente em 2022, chegando a 40% de avanço no Programa de Descaracterização, com 12 estruturas extintas no total desde 2019. Além disso, projetos de fomento econômico vêm apoiando a diversificação da economia e ampliando o turismo na região. Para realizar essas ações, a empresa desembolsou o total de R$ 37,2 bilhões, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, incluindo pagamentos de indenizações individuais, cumprimento do Acordo Judicial de Reparação Integral e outras ações de reparação.

Acordo de Reparação

O andamento das ações e repasses do Acordo de Reparação seguem dentro do prazo e conforme previsto pelos signatários – além da Vale, firmaram o documento o Governo de MG e Instituições de Justiça, em fevereiro de 2021. Cerca de 300 projetos estão em fase de desenvolvimento e outros 24, voltados para os municípios impactados, estão em andamento. Desses, nove são para Brumadinho e 15 para os outros 25 municípios da Bacia do Paraopeba. Entre eles, estão a estruturação de Salas de Emergência para reforçar os sistemas de saúde locais e a entrega de maquinários para a manutenção de estradas rurais. O valor total do Acordo é de R$ 37,7 bilhões, dos quais cerca de R$ 23,6 bilhões foram desembolsados pela empresa até agora, em valores corrigidos pela inflação, o equivalente a 58% de execução.

A entrega de máquinas para municípios incluídos no Acordo, entre eles Fortuna de Minas, faz parte do Programa de Manutenção de Estradas Rurais (foto: Divulgação/Vale)

Dentre as obrigações a pagar, seguindo o cronograma definido, a Vale já realizou desembolsos como R$ 4,5 bilhões referentes às quatro parcelas do Programa de Mobilidade e de Fortalecimento do Serviço Público – a última parcela, no valor de R$ 1,2 bilhão, foi depositada em juízo no mês de novembro de 2022. Outros R$ 3,4 bilhões foram destinados a projetos de demandas das comunidades atingidas; R$ 4,6 bilhões para programa de Transferência de Renda à população atingida; R$ 2,1 bilhões para programa de Segurança Hídrica, entre outras.

A equipagem de Salas de Urgência também está sendo realizada nos municípios que integram o Acordo (foto: Divulgação/Vale)

Segurança de barragens e não repetição

Os aprendizados com o rompimento em Brumadinho provocaram a reformulação da gestão de barragens da Vale, em linha com as melhores e mais rigorosas práticas internacionais, integrada a movimentos da sociedade e considerando os avanços da legislação. Um dos pilares dessa gestão é a eliminação de barragens construídas a montante, mesmo método da barragem B1. Desde 2019, R$ 5,8 bilhões já foram investidos no Programa de Descaracterização.

De um total de 30 barragens a montante, 40% já foram eliminadas desde 2019, o que equivale a 12 estruturas, das quais cinco delas tiveram obras concluídas em 2022. As atividades de engenharia e obras já estão em andamento em todas as estruturas do Programa de Descaracterização da empresa. A eliminação das barragens a montante é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o ocorrido em Brumadinho voltem a acontecer.

Barragem Baixo João Pereira, na Mina Fábrica, em Congonhas (MG), antes e depois da descaracterização (foto: Divulgação/Vale)

Indenizações

Pelo menos um familiar de cada empregado, próprio ou terceirizado, falecido no rompimento da barragem B1, já fechou acordo de indenização com a empresa. Isto reafirma o compromisso da Vale em indenizar de forma rápida e definitiva todos aqueles que sofreram algum impacto pelo rompimento da barragem ou pelas evacuações de território.

Os acordos de indenização celebrados com a Vale superam R$ 3,15 bilhões e contemplam, até o momento, 13,5 mil pessoas, incluindo as impactadas pelo rompimento da barragem B1 e aquelas afetadas pelas evacuações em outros territórios.

Cuidado com pessoas

A atenção e cuidado com as pessoas é foco da atuação da Vale em Brumadinho. O principal mecanismo de apoio é o Programa Referência da Família, que conta com uma equipe de profissionais para prestar assistência psicossocial. Criada em 2019, a iniciativa já atendeu mais de 3.300 pessoas.

A Rede de Atenção Básica de Saúde também foi fortalecida em Brumadinho e outros 14 municípios impactados. Por meio do programa Ciclo Saúde, concluído no segundo semestre de 2022, 2,5 mil profissionais de saúde foram capacitados e 5,7 mil equipamentos foram entregues para mais de 140 Unidades Básicas de Saúde.

Outras obras

A Vale vem realizando obras sociais e de infraestrutura como parte do processo de compensação dos impactos do rompimento da barragem B1. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, favorecer o potencial turístico local e gerar oportunidades de emprego e renda, foi idealizado o projeto Território Parque, em Córrego do Feijão, que chega a uma nova etapa: a conclusão da construção da Praça Central, do Mercado Comunitário e do Centro de Cultura. Nos últimos meses, foram abertos à comunidade espaços de convivência, como a área do bosque.

Fomento econômico

Ao fomentar os potenciais locais, apoiar o empreendedorismo e fortalecer a mão de obra, a Vale contribui para a diversificação econômica dos municípios impactados, gerando emprego e renda à população. Desde 2019, quase R$ 55 milhões foram investidos em projetos de fomento econômico, resultando em 2 mil pessoas capacitadas, 7,5 mil horas de cursos e oficinas realizadas, 8 mil horas de assessorias técnicas, 175 empreendimentos e 108 organizações sociais apoiados em Brumadinho, Bacia do Paraopeba e municípios evacuados.

No âmbito do turismo, importantes entregas marcaram o ano passado. Foi lançado o catálogo Céu de Montanhas, que reúne 29 vivências turísticas em Brumadinho. A coletânea é resultado de um amplo trabalho de mapeamento, assessoria técnica e sistematização da oferta de turismo rural e de base comunitária na região. Para aumentar sua visibilidade entre as operadoras e agentes de turismo nacionais, o município participou, pela primeira vez, da ABAV Expo – maior feira brasileira de negócios do setor.

Recuperação ambiental

Estão em processo de recuperação ambiental cerca de 42 hectares com o plantio de aproximadamente 55 mil mudas. Essa área equivale a 42 campos de futebol e inclui áreas diretamente atingidas pelo rompimento, além de reservas legais, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de compensação florestal.

A Vale segue realizando estudos em toda a área impactada para viabilizar a completa recuperação ambiental. Para isso, recorre a parcerias com instituições de ensino e pesquisa como a Universidade Federal de Viçosa, uma das universidades brasileiras mais reconhecidas pela atuação em ciências florestais. É importante destacar que a empresa só avança com o reflorestamento após liberação das áreas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o manejo do rejeito.

Evolução do processo de recuperação ambiental, trecho conhecido como “Marco Zero”. (foto: Divulgação/Vale)

 

Territórios evacuados

 

Ações de reparação e compensação também estão em curso em Barão de Cocais, Macacos (Nova Lima), Antônio Pereira (Ouro Preto) e Itabirito, onde famílias foram evacuadas por conta da elevação do nível de emergência das barragens. Cerca de 3,3 mil pessoas firmaram acordos de indenização em valores que superam R$ 571 milhões. O avanço dos acordos reflete o compromisso da Vale em promover uma reparação integral.

Em Macacos, a Vale firmou, em dezembro de 2022, acordo no valor de R$ 500 milhões para ações de reparação do distrito. Em Barão de Cocais, o Plano de Compensação e Desenvolvimento está em curso com dez novos projetos aprovados. Em Antônio Pereira, após processo de consulta popular, foram elencadas ações prioritárias para a localidade e que estão em fase de desenvolvimento. Em Itabirito, o Plano de Compensação e Desenvolvimento local está em fase final de execução, com destaque para acordo que prevê repasse de R$ 6,5 milhões para obras no Centro Especializado em Reabilitação, vinculado à APAE de Itabirito.

Brumadinho: reparação em números

 

Para saber mais sobre as ações de Reparação, acesse: https://vale.com/pt/reparacao.