Mineração de bauxita pede adequação de políticas públicas e agilidade nos processos de licenciamento
31/08/07
Profissionais das áreas de mineração e metalurgia, representantes de grandes empresas e de órgãos ambientais fazem propostas para adequar a legislação e aprimorar a produção do minério, usado na fabricação do alumínio. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o seminário ?Bauxita e Alumínio: Desafios e Perspectivas?, realizado em Belo Horizonte (MG), nos dias 28 e 29 de agosto, promoveu uma série de discussões sobre as perspectivas da mineração da bauxita no Brasil, especialmente no estado de Minas Gerais. Ao final do seminário, os participantes começaram a elaborar a ?Carta da Bauxita?, que conterá propostas de adequação de políticas públicas para a mineração da bauxita, face às características específicas desse minério. O objetivo é propor alternativas para conferir maior agilidade ao processo de licenciamento e, conseqüentemente, promover o desenvolvimento econômico das regiões onde estão localizadas as jazidas, principalmente em Minas. Uma alternativa apresentada por Wilfred Brandt, da consultoria Brandt Meio Ambiente, é o detalhamento dos Zoneamentos Ecológico Econômico (ZEE) com identificação de potencialidades e vocações dessas regiões. No caso da bauxita, conforme ressalta o consultor, as formações são idênticas, e os ambientes e impactos já são conhecidos. ?Isso provoca uma repetição de estudos e medidas mitigadoras, resultando em centenas de processos de licenciamento iguais e a conseqüente morosidade nas análises e decisões, comprometendo os investimentos previstos?, afirma. Na opinião do presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, a solução proposta por Brandt merece ser estudada. ?Pelo que vi na proposta, isso já é possível e até desejável do ponto de vista do órgão ambiental?, afirmou. O seminário mostrou ainda o crescimento contínuo e sustentável da mineração de bauxita e da indústria do alumínio. Destacou também a contribuição dessas atividades para o desenvolvimento econômico e social das comunidades onde se instalam os empreendimentos. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Luís Carlos Loureiro Filho, nos últimos cinco anos, as empresas mineradoras investiram cerca de R$ 11 milhões no aumento da capacidade de produção, em tecnologia e melhoria de processos de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Para se ter idéia, em 2006, a indústria brasileira de mineração representou 4,3% do PIB brasileiro. A Carta da Bauxita, que começou a ser redigida durante o seminário, contemplará ainda recomendações para as empresas na realização de suas atividades de mineração. O documento concluído será apresentado a autoridades do setor durante o 12º Congresso Brasileiro de Mineração, que será realizado dentro da Exposibram 2007, em setembro, também em Belo Horizonte.
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